EMPREGO EM PORTUGAL - "Vale a pena pensar nisto"

O António, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, acordado pelo despertador (Made in Japan) às 7 da manhã.

Depois de um banho com sabonete (Made in France) e enquanto o café (importado da Colômbia) estava a fazer na máquina (Made in Chech Republic), barbeou-se com a máquina eléctrica (Made in China).

Vestiu uma camisa (Made in Sri Lanka), jeans de marca (Made in Singapure) e um relógio de bolso (Made in Swiss).

Depois de preparar as torradas de trigo (produced in USA) na sua torradeira (Made in Germany) e enquanto tomava o café numa chávena (Made in Spain), pegou na máquina de calcular (Made in Korea) para ver quanto é que poderia gastar nesse dia e consultou a Internet no seu computador (Made in Thailand) para ver as previsões meteorológicas.

Depois de ouvir as notícias pela rádio (Made in India), ainda bebeu um sumo de laranja (produced in Israel), entrou no carro Saab (Made in Sweden) e continuou à procura de emprego.

Ao fim de mais um dia frustrante, com muitos contactos feitos através do seu telemóvel (Made in Finland) e, após comer uma pizza (Made in Italy), o António decidiu relaxar por uns instantes.

Calçou as suas sandálias (Made in Brazil), sentou-se num sofá (Made in Denmark), serviu-se de um copo de vinho (produced in Chile), ligou a TV (Made in Indonésia) e pôs-se a pensar:

Porque é que não conseguia encontrar um emprego em PORTUGAL (???)...

O Ministério da Economia de Espanha estima que se cada espanhol consumir 150€ de produtos nacionais, por ano, a economia cresce acima de todas as estimativas e, ainda por cima, cria postos de trabalho.

Em Portugal, e sendo nós um País que importa quase tudo, as estimativas seriam ainda mais optimistas.

Ponham esta idéia a circular. Enviem por mail, enfim, divulguem.

Pode ser que acorde alguém.

EXPRESSÕES POPULARES E SEUS SIGNIFICADOS

Uma pequena lista de expressões populares.

Em Portugal:

Acordar com os pés de fora	estar mal disposto logo pela manhã
Abrir o coração	Desabafar; declarar-se sinceramente
Abrir o jogo	Denunciar; revelar detalhes
Abrir os olhos a alguém	Convencer, alertar
À sombra da bananeira	Despreocupado.
Agarrar com unhas e dentes	Não desistir de algo ou alguém facilmente.
Água pela barba	Situação desesperante.
Aperto no coração	Estar angustiado
Aproveitar a boleia	ir junto, já que vais, eu também vou
Armado até aos dentes	Estar preparado para uma qualquer situação.
Arrancar cabelos	Desespero.
Arregaçar as mangas	Iniciar algo.
Balde de água fria	Desilusão.
Barata tonta	Distraído/a
Bater as botas	Morrer, falecer
Bater na mesma tecla	Insistir.
Baixar a bola	Acalmar-se; ser mais comedido
Cabeça de alho chocho	distraído, esquecido
Calinada	Pontapé na gramática, gafe, forma jocosa de se referir a erro ortográfico
Cara de caso	estar preocupado
Cartas na mesa	Factos expostos.
Cabeça nas nuvens	Distraído.
Coisas do arco da velha	Coisas insólitas.
Comprar gato por lebre	Ser enganado.
Cortar as vazas	Impedir algo ou alguém.
Chatear o Camões	Ir chatear outra pessoa.
Chorar sobre o leite derramado	Lamentar-se por algo que não tem solução/volta ou fato passado
Com a corda no pescoço	Ameaçado, sob pressão ou com problemas financeiros
Com a faca e o queijo na mão	Com poder ou condições para resolver algo
Com uma perna às costas	Sem dificuldade nenhuma.
Dar com o nariz na porta	Decepcionar-se, procurar e não encontrar
Dados lançados	Factos expostos.
Dar o braço a torcer	Voltar atrás numa decisão ou opinião
Dar com a língua nos dentes	Contar um segredo.
Dar uma mãozinha	Ajudar.
Dar troco	Dar conversa.
Dar a volta ao bilhar grande	Ir chatear outra pessoa...
Descalçar a bota	Resolver um problema.
Dor de cotovelo	Inveja.
Dor de corno	Despeito amoroso.
De olhos fechados	Sem dificuldade alguma
Engolir sapos	Fazer algo contrariado; ser alvo de insultos/injustiças/contrariedades sem reagir/revidar, acumulando ressentimento
Estar com os azeites	Estar aborrecido / chateado com algo.
Estar de mãos a abanar	Não conseguir o que pretendia
Estar de mãos atadas	Não poder fazer nada
Estar de trombas	Estar aborrecido / chateado com algo. Má cara.
Estar-se nas tintas	não querer saber, ser indiferente, ignorar deliberadamente
Encostar a roupa ao pêlo	Bater em alguém.
Estar giro	estar bonito, engraçado
Estar fixe	estar muito bom
Estar feito ao bife	Estar em risco de ser tramado
Fazer um negócio da China	Aproveitar de grande oportunidade
Fazer vista grossa	Fingir que não viu; relevar; negligenciar
Fazer tempestade em copo d'água	Transformar banalidade em tragédia
Ficar a dizer: - Ó tio! Ó tio!	Ficar numa grande confusão que exige pedir a ajuda de alguém.
Gritar a plenos pulmões	Gritar com toda a força
Ir desta para melhor	Morrer, falecer
Ir aos arames	Enervar-se, irritar-se
Lavar roupa suja	Discutir em público.
Levar a peito	Tomar para si, transpor para o plano pessoal, ofender-se
Macaquinhos na cabeça	Dar ou ter motivos para a desconfiança
Meter os pés pelas mãos	Agir desajeitadamente ou com pressa; confundir-se no raciocínio
Meter o rabo entre as pernas	Submeter-se
Muitos anos a virar frangos	Muita experiência
Onde Judas perdeu as botas	Lugar remoto.
O 1º milho é dos pardais	Diz-se a pessoa impaciente.
O gato comeu a língua	Diz-se de pessoa calada.
Pão, pão, queijo, queijo	Diz-se daquilo que é muito simples
Pés para a cova	Estar para morrer
Pendurar as botas	Aposentar-se, desistir
Pentear macacos	Ir chatear outra pessoa.
Pensar na morte da bezerra	Estar distraído/a.
Pedra no sapato	Problema por resolver.
Pior que uma lesma	Enfurecido/a.
Pôr a cabeça em água	cansar, extinguir a paciência
Pôr a pata na poça	Fazer asneira
Pôr as barbas de molho	Precaver-se
Pôr mãos à obra	Trabalhar com afinco
Pôr os pontos nos ís	Esclarecer a situação detalhadamente
Pôr pulga atrás da orelha	Ficar desconfiado.
Pôr-se a pau	Estar atento
Prometer mundos e fundos	Fazer promessas infundadas ou exageradas
Procurar uma agulha num palheiro	Tentar algo impossível.
Rebeubéu, pardais ao ninho	Grande alvoroço
Riscar do mapa	Fazer desaparecer
Sem pés nem cabeça	Sem lógica; sem sentido.
Segurar a vela	Estar sozinho/a com um casal.
Ser um troca-tintas	Mudar de ideias facilmente; traídor.
Ter macacos (ou macaquinhos) no sótão	Ter ilusões, achar que algo muito improvável de acontecer é bastante possível
Tirar água do joelho	Urinar
Tirar o cavalo (ou cavalinho) da chuva	Desistir com reluctância por motivo de força maior ou impedimento hierárquico.
Trepar paredes	Estar desesperado.
Trocar alhos por bogalhos	Confundir factos e/ou histórias.
Ter lata	Ser descarado
Tocar ao bicho	Masturbar-se
Uma mão lava a outra (e as duas lavam as orelhas)	Entreajuda; trabalhar em equipa ou para o mesmo fim.
Virar casacas	Mudar de ideias facilmente; traídor.
Voltar à vaca fria	Voltar ao assunto com que se iniciou uma conversa.

... e no Brasil:

Acertar na mosca	acertar precisamente
Abotoar o paletó	morrer
Acabar em pizza	quando uma situação não resolvida acaba encerrada (especialmente em casos de corrupção quando ninguém é punido)
Acertar na lata (ou na mosca)	acertar com precisão, adivinhar de primeira
A céu aberto	ao ar livre
Achar (procurar) chifre em cabeça de cavalo	procurar problemas onde não existem.
Achar (procurar) pêlo em ovo	buscar coisas impossíveis
A dar com pau	em grande quantidade
Afogar o ganso	fazer sexo (homem)
Agarrar com unhas e dentes	agir de forma extrema para não perder algo ou alguém
Água que passarinho não bebe	pinga, bebida alcóolica
Amarrar o burro	ficar em descanso (folgado); Se comprometer (normalmente em relação a relacionamentos)
Amigo da onça	falso amigo, amigo interesseiro ou traidor
Andar na linha	estar elegante ou agir corretamente (ver também "perder a linha")
Andar nas nuvens	estar desatento
Ao deus dará	abandonado, sem rumo
Ao pé da letra	literalmente
Aos trancos e barrancos	de forma atabalhoada, desajeitada
Armado até os dentes	exageradamente armado, preparado para uma situação
Armar um barraco	criar confusão em público, discutindo ou brigando com alguém
Arrancar os cabelos	entrar em desespero
Arrastar as asas (para alguém)	enamorar-se, insinuar-se romanticamente para alguém
Arregaçar as mangas	dar início a um trabalho ou atividade com afinco
Arrumar sarna para se coçar	procurar por problemas
Até debaixo d'água	em todas as circunstancias
Babar ovo	puxar o saco, idolatrar incondicionalmente
Banho de água fria	romper as espectativas de alguém, decepcionar, desiludir.
Banho de gato	lavar superficialmente as partes do corpo
Barata tonta	perdido, desorientado, sem saber o que fazer
Barra pesada	situação difícil, ou pessoa grosseira e violenta
Bate e volta	ir e voltar a algum evento ou lugar rapidamente
Bater as botas	morrer
Bater com as dez	morrer
Bater na mesma tecla	insistir demais no mesmo assunto
Bater papo	conversar (informalmente)
Boca do inferno	entrando em problemas sérios
Bode expiatório	aquele que leva a culpa no lugar de outro
Bola pra frente	expressão de encorajamento, para se seguir em frente mesmo frente a adversidades
Bom de bico	galanteador, que tenta convencer os outros na conversa
Borracho	bêbado (ver Portugal)
Botar a boca no trombone	revelar um segredo, tornar algo público
Botar o carro na frente dos bois	pular ou queimar etapas de forma inapropriada, geralmente atrapalhando o andamento ou resolução de uma situação
Botar pra quebrar	fazer algo com extrema intensidade, em geral em sentido positivo; similar a "mandar ver"
Briga de cachorro grande	embate entre forças as quais se julga superiores.
Briga de foice (no escuro)	mulher feia
Cara de pau	Descarado, sem-vergonha
Comer água	Ato de sair para consumir bebida alcoólica (em grande quantidade)
Comer cru e quente	Ser apressado e pouco perfeccionista
Confundir alhos com bugalhos	confundir ou misturar conceitos ou fatos
Conversa com a minha mão	quando alguém fala sobre um assunto chato e não se deseja continuar a conversa.
Chutar o balde / Chutar o pau da barraca	agir irresponsavelmente em relação a um problema
Dar bola (para alguém)	insinuar-se romanticamente para alguém
Dar a volta por cima	se recuperar
Dar com a cara na porta	levar um fora, decepcionar-se, procurar e não encontrar
Dar mancada	descumprir promessa, relaxo, deslize
Dar pau na máquina	dar urgência
Dar uma mãozinha	dar uma pequena ajuda
Deixar na mão	não colaborar, abandonar
Descascar o abacaxi	resolver problema complicado
Estar com dor de cotovelo	estar despeitado devido a uma decepção amorosa
Encher/entortar o caneco	beber até cair
Enfiar o pé na jaca	embriagar-se, cometer excessos, cometer um erro
Encher lingüiça	enrolar, preencher espaço com embromação
Ensacar fumaça	fazer trabalho inútil
Entrar pelo cano	se dar mal, ficar encrencado
Estar com a bola murcha	estar sem ânimo
Estar com a corda toda	estar animado, empolgado
Estar dando sopa	estar inadvertidamente vulnerável
Estar no bico do corvo	estar para morrer
Enxugar gelo	insistir em um trabalho inutil
Fazer boca de siri	manter segredo sobre algum assunto
Fazer nas coxas	fazer sem cuidado
Ficar a ver navios	ficar sem nada ou sem coisa alguma
Ir catar coquinho	ir fazer outra coisa
Ir para o espaço	não funcionar, falhar, dar errado
Ir para o saco	não funcionar, falhar, dar errado
Lavar as mãos	não se envolver
Lavar a roupa suja	acertar as diferenças com alguém
Levar chumbo/ferro/pau	fracassar ou dar-se mal; sofrer violência
Levar toco	ser dispensado(a) pela namorada(o)
Levar um fora	ser descartado, desprezado, bloqueado ou impedido por alguém (sentimental)
Levar tudo por trás	entender tudo de maneira pejorativa ou oposta
Marcar touca	distrair-se e perder uma oportunidade
Meter o dedo na ferida	Insistir em situação problemática
Molhar o biscoito	fazer sexo (homem)
Mudar da água para o vinho	mudar totalmente, mudar radicalmente
Mudar do saco para a mala	mudar totalmente de assunto
Na mão do palhaço	ver-se numa situação fora de controle
Não fazer bom cabelo	não ouvir, não servir, não combinar bem
Onde Judas perdeu as botas	lugar muito distante
Pagar o pato	ser responsabilizado por algo que não cometeu
Pendurar as chuteiras	aposentar-se, desistir
Pendurar melancia no pescoço	querer aparecer, se exibir
Pensar na morte da bezerra	distrair-se
Perder a linha	perder a educação, perder a elegância
Pirar na batatinha	pensar/imaginar ou propor coisa improvável ou impossível de acontecer
Pisar na bola/no tomate	cometer deslize
Plantar bananeira	colocar-se de cabeça para baixo
Pôr minhoca na cabeça	criar ou refletir sobre problemas inexistentes
Procurar chifre em cabeça de cavalo/pêlo em ovo	procurar significados ou imaginar problemas que não existem
Procurar sarna para se coçar	Se envolver em problemas sem necessidade
Quebrar o galho	dar solução precária, improvisar
Segurar vela	atrapalhar namoro, acompanhar um casal ou ser o único solteiro numa roda de casais
Sem pé nem cabeça	confuso, sem sentido
Dar uma de João sem braço	fazer-se de desentendido
Ser uma mala sem alça	ser muito chato e difícil de ser tolerado
Ser uma mão na roda	ajudar muito, ser prestativo
Ser uma pedra no sapato/no caminho	ser um estorvo, atrapalhar
Soltar a franga	desinibir-se (geralmente assumindo um lado feminino/alegre)
Tirar o cavalo da chuva	desistir de algo ou alguém
Tomar um chega para lá	ser descartado
Trocar as bolas	atrapalhar-se
Trocar os pés pelas mãos	agir desajeitadamente, com pressa
Trocar seis por meia dúzia	trocar uma coisa por outra que não vai fazer a menor diferença
Voltar à vaca fria	retornar a um assunto inicial/principal numa discussão, após divagação
Tempestade em copo d'agua	dar importancia muito grande a uma coisa muito pequena
Tirar de letra	fazer algo com facilidade

CÓDIGO DE PAÍSES - ISO 3166-1 Alfa

Lista de Países segundo o código alfa ISO 3166-1

ABW     Aruba     
AFG      Afghanistan     
AGO     Angola     
AIA      Anguilla     
ALA     Aland Islands     
ALB     Albania     
AND    Andorra     
ANT     Netherlands Antilles     
ARE      United Arab Emirates     
ARG     Argentina     
ARM     Armenia     
ASM     American Samoa     
ATA     Antárctica     
ATF      French Southern Territories     
ATG     Antigua and Barbuda     
AUS     Australia     
AUT     Austria     
AZE     Azerbaijan     
BDI      Burundi     
BEL      Belgium     
BEN     Benin     
BFA     Burkina Faso     
BGD     Bangladesh     
BGR     Bulgaria     
BHR     Bahrain     
BHS     Bahamas     
BIH      Bosnia and Herzegovina     
BLM    Saint Barthélemy     
BLR     Belarus     
BLZ      Belize     
BMU    Bermuda     
BOL     Bolivia     
BRA     Brazil     
BRB     Barbados     
BRN     Brunei Darussalam     
BTN     Bhutan     
BVT      Bouvet Island     
BWA     Botswana     
CAF      Central African Republic     
CAN     Canada     
CCK     Cocos (Keeling) Islands     
CHE      Switzerland     
CHL      Chile     
CHN     China     
CIV       Côte d'Ivoire     
CMR     Cameroon     
COD     Congo, the Democratic Republic of the     
COG     Republic of the Congo|Congo     
COK     Cook Islands     
COL     Colombia     
COM    Comoros     
CPV     Cape Verde     
CRI      Costa Rica     
CUB     Cuba     
CXR     Christmas Island     
CYM    Cayman Islands     
CYP     Cyprus     
CZE      Czech Republic     
DEU     Germany     
DJI        Djibouti     
DMA     Dominica     
DNK     Denmark     
DOM     Dominican Republic     
DZA      Algeria     
ECU      Ecuador     
EGY     Egypt     
ERI       Eritrea     
ESH     Western Sahara     
ESP     Spain     
EST     Estonia     
ETH     Ethiopia     
FIN     Finland     
FJI      Fiji     
FLK    Falkland Islands (Malvinas)     
FRA     France     
FRO     Faroe Islands     
FSM     Micronesia, Federated States of     
GAB     Gabon     
GBR     United Kingdom     
GEO     Georgia     
GGY     Guernsey     
GHA     Ghana     
GIB      Gibraltar     
GIN     Guinea     
GLP     Guadeloupe     
GMB     Gambia     
GNB     Guinea-Bissau     
GNQ     Equatorial Guinea     
GRC     Greece     
GRD     Grenada     
GRL     Greenland     
GTM    Guatemala     
GUF     French Guiana     
GUM    Guam     
GUY     Guyana     
HKG     Hong Kong     
HMD     Heard Island and McDonald Islands     
HND     Honduras     
HRV     Croatia     
HTI      Haiti     
HUN    Hungary     
IDN     Indonesia     
IMN     Isle of Man     
IND     India     
IOT     British Indian Ocean Territory     
IRL     Ireland     
IRN     Iran, Islamic Republic of     
IRQ     Iraq     
ISL     Iceland     
ISR     Israel     
ITA     Italy     
JAM    Jamaica     
JEY     Jersey     
JOR     Jordan     
JPN     Japan     
KAZ     Kazakhstan     
KEN     Kenya     
KGZ     Kyrgyzstan     
KHM     Cambodia     
KIR       Kiribati     
KNA     Saint Kitts and Nevis     
KOR     Korea, Republic of     
KWT     Kuwait     
LAO     Lao People's Democratic Republic     
LBN     Lebanon     
LBR     Liberia     
LBY     Libyan Arab Jamahiriya     
LCA     Saint Lucia     
LIE       Liechtenstein     
LKA     Sri Lanka     
LSO     Lesotho     
LTU     Lithuania     
LUX     Luxembourg     
LVA     Latvia     
MAC     Macao     
MAF     Saint Martin (French part)     
MAR     Morocco     
MCO     Monaco     
MDA     Moldova, Republic of     
MDG     Madagascar     
MDV     Maldives     
MEX     Mexico     
MHL     Marshall Islands     
MKD     Macedonia, the former Yugoslav Republic of     
MLI       Mali     
MLT      Malta     
MMR     Myanmar     
MNE     Montenegro     
MNG     Mongolia     
MNP     Northern Mariana Islands     
MOZ     Mozambique     
MRT     Mauritania     
MSR     Montserrat     
MTQ     Martinique     
MUS     Mauritius     
MWI     Malawi     
MYS     Malaysia     
MYT     Mayotte     
NAM    Namibia     
NCL     New Caledonia     
NER     Niger     
NFK     Norfolk Island     
NGA     Nigeria     
NIC      Nicaragua     
NIU      Niue     
NLD     The Netherlands     
NOR     Norway     
NPL     Nepal     
NRU     Nauru     
NZL     New Zealand     
OMN   Oman     
PAK     Pakistan     
PAN     Panama     
PCN     Pitcairn     
PER      Peru     
PHL      Philippines     
PLW     Palau     
PNG     Papua New Guinea     
POL     Poland     
PRI       Puerto Rico     
PRK     Korea, Democratic People's Republic of     
PRT     Portugal     
PRY     Paraguay     
PSE     Palestinian Territory, Occupied     
PYF     French Polynesia     
QAT    Qatar     
REU     Réunion     
ROU    Romania     
RUS     Russia     
RWA    Rwanda     
SAU     Saudi Arabia     
SDN     Sudan     
SEN     Senegal     
SGP     Singapore     
SGS     South Georgia and the South Sandwich Islands
SHN     Saint Helena     
SJM     Svalbard and Jan Mayen     
SLB     Solomon Islands     
SLE      Sierra Leone     
SLV      El Salvador     
SMR     San Marino     
SOM     Somalia     
SPM     Saint Pierre and Miquelon     
SRB      Serbia     
STP      Sao Tome and Principe     
SUR     Suriname     
SVK     Slovakia     
SVN     Slovenia     
SWE     Sweden     
SWZ     Swaziland     
SYC     Seychelles     
SYR     Syrian Arab Republic     
TCA     Turks and Caicos Islands     
TCD     Chad     
TGO     Togo     
THA     Thailand     
TJK      Tajikistan     
TKL     Tokelau     
TKM    Turkmenistan     
TLS      Timor-Leste     
TON     Tonga     
TTO     Trinidad and Tobago     
TUN     Tunisia     
TUR     Turkey     
TUV     Tuvalu     
TWN    Taiwan, Province of China     
TZA     Tanzania, United Republic of     
UGA     Uganda     
UKR     Ukraine     
UMI     United States Minor Outlying Islands     
URY     Uruguay     
USA     United States     
UZB     Uzbekistan     
VAT     Holy See (Vatican City State)     
VCT     Saint Vincent and the Grenadines     
VEN     Venezuela     
VGB     Virgin Islands, British     
VIR      Virgin Islands, U.S.     
VNM    Viet Nam     
VUT     Vanuatu     
WLF     Wallis and Futuna     
WSM    Samoa     
YEM     Yemen     
ZAF      South Africa     
ZMB     Zambia     
ZWE     Zimbabwe

FORMAS JURÍDICAS DE EMPRESAS

O exercício de uma actividade empresarial não exige necessariamente a constituição de uma sociedade, outras opções são possíveis, assim como o E.I.R.L. e Empresário em nome individual.
Empresário em nome individual
E.I.R.L.
Cooperativas
Sociedades

Empresário em nome individual

Trata-se de uma "empresa" titulada por uma só pessoa singular, que afecta bens próprios à exploração da sua actividade económica, não estando definido nenhum capital mínimo.

Somente é considerado empresário em nome individual aquele que exerce a sua actividade em nome próprio, mas pode fazê-lo pessoalmente ou através de mandatários comerciais ou dos seus subordinados.

O empresário em nome individual responde, ilimitadamente, pelas dívidas contraídas no exercício da sua actividade diante dos seus credores, com todos os bens que integram o seu património: ou seja, os que se encontram directamente afectos à exploração da empresa; e todos os outros que eventualmente possua (v.g. veículos, casas).

Estabelecimento individual de responsabilidade limitada (E.I.R.L.) - Decreto-Lei nº 248/86 de 25 de Agosto.

E.I.R.L. - qualquer pessoa singular que exerça ou pretenda exercer uma actividade comercial pode constituir para o efeito um estabelecimento individual de responsabilidade limitada, afectando a este estabelecimento uma parte do seu património, cujo valor representará o capital inicial do estabelecimento.

O E.I.R.L. constitui-se mediante documento particular, a não ser que sejam efectuadas entradas em bens diferentes de dinheiro, para cuja a transmissão seja necessária escritura pública, e então deve ser essa a forma para a sua constituição.

O capital mínimo não pode ser inferior a 5000 Euros, podendo ser realizado em numerário, coisas ou direitos susceptíveis de penhora, mas não pode a parte em numerário ser inferior a dois terços daquele montante.

Pelas dívidas resultantes de actividades compreendidas no objecto do E.I.R.L. respondem apenas os bens a este afectos.
Contudo, em caso de falência do titular por causa relacionada com a actividade exercida naquele estabelecimento, o falido responde com todo o seu património pelas dívidas contraídas nesse exercício, desde que se prove que o princípio da separação patrimonial não foi devidamente observado na gestão do estabelecimento.

Cooperativas

As cooperativas, segundo o artigo 2º do Código Cooperativo (Lei nº 51/96 de 7 de Setembro) "são pessoas colectivas autónomas, de livre constituição, de capital e composição variáveis, que, através da cooperação e entreajuda dos seus membros, com obediência aos princípios cooperativos, visam, sem fins lucrativos, a satisfação das necessidades e aspirações económicas, sociais ou culturais daqueles".

Poderá informar-se sobre como constituir uma cooperativa e qual a legislação do sector através da consulta da página do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (Inscoop), que é um instituto público que tem por objectivo apoiar este sector.


Sociedades

Tipos de sociedade de direito português em opção:

1. Sociedade por Quotas
1.1. Sociedade Unipessoal por Quotas
2. Sociedade Anónima
3. Sociedade em Nome Colectivo
4. Sociedade em Comandita
4.1. Simples
4.2. Por Acções


Na escolha da forma jurídica a adoptar para a sociedade a criar há que ter em conta nomeadamente:
como será exercida a actividade, ou seja, sozinho ou com outros sócios;
qual o património a afectar à sociedade;
qual o tipo de responsabilidade por dívidas sociais, isto é, património pessoal ou património da sociedade;


Sociedades em nome colectivo - nestas sociedades o sócio, além de responder individualmente pela sua entrada, responde pelas obrigações sociais subsidiariamente em relação à sociedade e solidariamente com os outros sócios. Reconhecem-se pela expressão "& Companhia" na firma ou denominação social.

Sociedades anónimas - Na sociedade anónima o capital é dividido em acções e cada sócio limita a sua responsabilidade ao valor das acções que subscreveu. Reconhece-se pela expressão S.A.. O capital social mínimo é de euros € 50.000 e tem obrigatoriamente um mínimo de cinco accionistas, podendo ser unipessoais apenas na zona franca da Madeira.

Sociedades em comandita - Na sociedade em comandita cada um dos sócios comanditários responde apenas pela sua entrada; os sócios comanditados respondem pelas dívidas da sociedade nos mesmos termos que os sócios da sociedade em nome colectivo. As sociedades em comandita podem sê-lo por comandita simples ou por acções e reconhecem-se pela expressão "em Comandita", contida na firma ou denominação social.

As sociedades em nome colectivo e em comandita caíram em desuso.

1. Sociedade por Quotas

São sociedades de pessoas, em número mínimo de dois, em que o capital está dividido em quotas, portanto cada sócio é titular de uma quota, e em que apenas o património social responde para com os credores pelas dívidas contraídas, ou seja, o limite da responsabilidade de cada sócio é o do capital social.

Reconhecem-se pela expressão Lda, contida obrigatoriamente na denominação social.

O capital social inicial mínimo é de euros € 5.000, não podendo ser posteriormente reduzido a uma importância inferior a esta.

Os valores nominais das quotas podem ser diversos, mas nenhum pode ser inferior a 100 euros, ou seja 2% do capital social mínimo, salvo quando a lei o permitir.

A sociedade é administrada e representada por um ou mais gerentes, que podem ser escolhidos de entre estranhos à sociedade.

A sociedade pode ter um conselho fiscal, caso o contrato assim o defina. As sociedades que o não tiverem deverão designar um revisor oficial de contas.

A firma deve ser formada pelo nome ou firma de todos ou alguns dos sócios, por denominação particular ou por ambos, acrescido de "Limitada" ou "Lda".


1.1. Sociedade Unipessoal por Quotas

A sociedade unipessoal por quotas, como o próprio nome indica, é constituída por um sócio único, pessoa singular ou colectiva, que é o titular da totalidade do capital social (mínimo = 5.000 Euros).
Só o património social responde pelas dívidas da sociedade
É a forma jurídica mais indicada para o empresário que pretenda limitar ao património social a sua responsabilidade perante os credores pelas dívidas contraídas.

Aplicam-se-lhe as normas que regulam as sociedades por quotas, salvo as que pressupõem a pluralidade de sócios.

A firma da sociedade deve ser formada pela expressão "Sociedade Unipessoal" ou "Unipessoal" antes da palavra "Limitada" ou "Lda".

2. Sociedades Anónimas

O capital social é dividido em acções e cada sócio, em número mínimo de 5, limita a sua responsabilidade ao valor das acções que subscreveu.

O valor nominal mínimo do capital é de 50.000 Euros, e todas as acções têm o mesmo valor nominal, que não pode ser inferior a 1 cêntimo.

A firma deve ser formada pelo nome ou firma de um ou alguns sócios ou por denominação particular ou ainda pela reunião de ambos, ao que acresce a expressão "Sociedade Anónima" ou "SA".

3. Sociedades em Nome Colectivo

Os sócios respondem individualmente pela sua entrada.
Pelas obrigações sociais respondem subsidiariamente em relação à sociedade e solidariamente com os outros sócios.
São admitidas contribuições de indústria, contudo, o seu valor não é computado no capital social.
A firma, quando não individualiza todos os sócios, deve conter o nome ou firma de um deles, com o aditamento, abreviado ou por extenso " E Companhia" ou por qualquer outro que indique a existência de outros sócios.

4. Sociedades em Comandita

Cada um dos sócios comanditários responde apenas pela sua entrada.
Os sócios comanditados respondem pelas dívidas da sociedade nos mesmos termos da sociedade em nome colectivo.
A firma é formada pelo nome ou firma de um, pelo menos, dos sócios comanditados e o aditamento "Em Comandita" ou "& Comandita por Acções".
O nome dos sócios comanditários não pode figurar na firma da sociedade, salvo se o consentirem expressamente.

4.1. Sociedade em Comandita Simples

Não há representação do capital por acções.
Subsidiariamente, aplica-se o regime das sociedades em nome Colectivo.

4.2. Sociedade em Comandita por Acções

Só as participações dos sócios comanditários são representadas por acções.
Os sócios comanditários devem ser pelo menos 5.
Subsidiariamente, aplica-se o regime das sociedades anónimas a este tipo de sociedade.

Fonte: Universia-Portugal